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UFMT – FAeCC – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA – IV EDIÇÃO

IVONEIDE PEREIRA DA SILVA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS MATO GROSSO

Cuiabá – MT
2011

IVONEIDE PEREIRA DA SILVA

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS MATO GROSSO

Pré-projeto apresenta à Coordenação do Departamento de Ciências Contábeis Especialização em Auditoria Contábil e Tributária – IV Edição, como requisito para obtenção do titulo de especialista, apresentada para a conclusão do Curso de Pós Graduação em Auditoria Contábil e Tributária.

Cuiabá – MT 2011

SUMÁRIO
I - INTRODUÇÃO.................................................................................................01 1.1 Objetivo....................................................................................................02 1.2 Objetivo geral...........................................................................................02 1.3 Objetivo especifico...................................................................................02 1.4 Justificativa..............................................................................................02 1.5 Metodologia aplicada...............................................................................03 Referências Bibliográficas.......................................................................04 I – CAPÍTULO

1 – INTRODUÇÃO

No exercício de suas atividades, o fisco tem, permanentemente, buscado encontrar fórmulas que assegurem uma arrecadação eficiente e que facilitem a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Dentro deste contexto, encontra-se regulada na legislação de vários tributos, a figura denominada “substituição tributária” pela qual se exige o tributo em