eng segurança

CEEST - Curso de
Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho
Administração Aplicada a Engenharia de
Segurança do Trabalho

Módulo – Análise da Viabilidade
Econômica
Prof. M.Sc. Roxael Antonio Castro
Ago/2012, Jan/2013

Engenharia de Segurança no Trabalho
1. Introdução.
O porquê.

A importância dos programas de engenharia de segurança do trabalho para a melhoria da qualidade e preservação da vida humana e para evitar as ações civis e criminais.

Engenharia de Segurança no Trabalho
2. Hierarquia da Legislação.
Os vários níveis.

- Constituição Federal
(Art. 7. – vários incisos, ex: XXII, XXIII, XXVIII...)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm

- C.L.T.

(Da Segurança e da Medicina do Trabalho)

(Capítulo V, artigos 154 a 201) +162 http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/legis/CLT/TITULOII.html - Legislação e Regulamentações http://portal.mte.gov.br/seg_sau/ - Portaria 3.214 de 08/06/78 – NR (35-1) http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm - Grupos e Comissões Tripartite http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissoes-tripartites.htm Engenharia de Segurança no Trabalho
3. As Legislações.
Onde encontrar a legislação. http://www.protecao.com.br

-

Constituição Federal (Presidência executa)
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministério de Minas e Energia
Ministério dos Transportes
Conselho Federal de Medicina
Ministério do Meio Ambiente
INMETRO – Normatização e Qualidade Industrial

Engenharia de Segurança no Trabalho
- Sociedade Brasileira de Engenharia de
Segurança:
Portarias, Normas, Leis, Decretos, Resoluções,
Enunciados do TST (jurisprudências).
SOBES- http://www.sobes.org.br/site/legislacao
- Várias Siglas: http://www.areaseg.com/siglas/ -

CONCLA – Comissão Nacional de Classificação http://www.cnae.ibge.gov.br/ Engenharia de Segurança no Trabalho
4.