ENFOQUE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA ACERCA DO INSTITUTO DA BUSCA PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Sivaldo André Gama

ENFOQUE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA ACERCA DO INSTITUTO DA BUSCA PESSOAL.

Macapá-AP
2013
SIVALDO ANDRÉ GAMA

ENFOQUE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA ACERCA DO INSTITUTO DA BUSCA PESSOAL.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentando à Coordenação de Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Mestre Sérgio Sampaio Figueira

Macapá-AP
2013

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Central da Universidade Federal do Amapá

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE APOIO ÀS MONOGRAFIAS DO CURSO JURÍDICO

ATA DA SESSÃO DE AVALIAÇÃO
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

O Trabalho de Conclusão de Curso final intitulado: “ENFOQUE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: O POSICIONAMENTO DOS DOUTRINADORES E OS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL ACERCA DO INSTITUTO DA BUSCA PESSOAL”, elaborado por Sivaldo André Gama, Matrícula n.o 200715022, foi apresentado e defendido em sessão pública de argüição e avaliação, em ____ de março de 2013, às _____horas e ______minutos, perante Banca Examinadora formada pelos Membros abaixo assinados, tendo obtido aprovação com nota ______ (___________) e sido julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no artigo 9º da Portaria n.o 1.886, de ______ de ______ de 1994/MEC, assim como as determinações da Lei n.o 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Macapá -