Energia eletrica

Energia elétrica
A produção de energia e a regulação estatal
O potencial hidrelétrico brasileiro é estimado em mais de 260 mil MW e a capacidade nominal instalada de produção estava, em 2003, na casa dos 65 mil MW de energia elétrica, ou seja, apenas 25% do potencial. Quanto à produção de eletricidade, nesse mesmo ano cerca de 78% do total era obtido em usinas hidrelétricas, 18% em termelétricas, 2,4% em termonuclea¬res e apenas 1,2% em centrais de pequeno porte.
De 1950 até o início da década de 1980 foi fundamental a participação do Estado no planejamento e na produção de energia. A partir do final da década de 1980, muitos governos optaram pela não-participação do Estado na produção em diversos setores (como energia, telecomunicações, transportes, siderurgia, mineração e petroquímica), incentivando investimentos privados e concentrando a ação do Estado na regulação e fiscalização por intermédio dos Mi¬nistérios e das Agências criadas para esse fim. Nesse contexto, o setor elétrico brasileiro (en¬volvendo a geração, a transmissão e a distribuição de eletricidade), que era quase totalmente controlado por empresas estatais federais e estaduais, começou a ser privatizado a partir de 1995.
De 1964, quando foi criada a Eletrobrás, holding estatal de energia elétrica, até 1995, os investimentos utilizados na expansão do setor eram obtidos de três fontes: tarifas cobradas dos consumidores, impostos arrecadados pelos governos federal e estaduais e empréstimos estran¬geiros que ampliavam nossa dívida externa pública. Em 1995 o governo federal iniciou a privatização das empresas controladas pela Eletrobrás por intermédio do Programa Nacional de Desestatização, criado em 1990. Em 1996 foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, assim como a ANP é um órgão regulador e fiscalizador. Após a privatização do setor, as empresas de energia elétrica competem entre si para vender a energia produzida, que é trans¬mitida por um sistema de alta tensão para