endosso e aval

ENDOSSO E AVAL
TITULOS DE CREDITO
Serve para ser transmitido para circular
Cartularidade – necessidade de um documento
Literalidade – o que vale é o que está escrito.
Autonomia – relação nova comparando com a relação que originou o titulo. Protege terceiros. Quando circula ganha autonomia.

ENDOSSO – CHEQUE
Nome do credor – sem o nome do credor É AO PORTADOR. Com o nome do credor é NOMINATIVO.
É possível a existência do titulo ao portador só em cheque e de 100 reais. Acima de 100 reais A REGRA É QUE SEJA NOMINATIVO.
Nota promissória – É NOMINATIVA.
Se for nominativo tem que ter solenidade – pode ser endosso ou cessão civil de credito.
ENDOSSO – direito cambial. Só assinar. A ordem. É garantidor solidário, responde junto com o devedor principal. Garante o titulo de credito. TRANSMITE E GARANTE – endossante. Endossatário o novo credor.quando coloca do nome do novo credor é endosso em preto. E endosso em branco quando NÃO COLOCA O NOME. Transmite a propriedade.
EXCEÇÃO:
Endosso impróprio – Mandato e caução – art. 18 e 19 Decreto 57663/56. Transmite apenas a posse.
Endosso Mandato- No verso faz uma procuração dando poderes a cobrar e receber. E dá poderes.
Endosso Caução – Utilizada para caucionar uma obrigação. Garantia de quitação. No verso coloca este titulo serve como garantia de. Nunca transmite a propriedade do titulo transmite a posse.como penhor.
Endosso póstumo – serve para transmitir o titulo – produz efeito da cessão civil de credito.
CESSÃO CIVIL DE CREDITO – Assinar e escrever em cima Não á ordem. APENAS TRANSMITE NÃO É GARANTIDOR.
AVAL – Garantia pessoal dada por terceiro - serve para garantir o titulo de credito. Garantia solidaria, responde no mesmo grau que o devedor principal. Autônoma. Relação independente da anterior. Avalista de titulo de credito. Tem garantia do bem de família.
Aval simultâneo- duas pessoas – quando mais do que duas pessoas avalisam a mesma pessoa. Devedor do mesmo grau – metade da obrigação.
Aval