Empresários e Causas Trabalhistas
Ainda pequeno, a primeira opinião que ouvi sobre a
Justiça do Trabalho veio do meu pai, dono de um pequeno restaurante, que ao receber a intimação de uma Reclamação Trabalhista disse que lá era o lugar onde os funcionários ofendidos com a demissão iam para mentir e arrancar seu dinheiro.
Só passei a compreender o que ele queria dizer quando ingressei na faculdade, estudei Direito do Trabalho e pude estagiar na área.
Conheci o rigor das Leis que tutelam a relação de trabalho e como os magistrados as interpretam e aplicam.
Foi quando percebi que pensamentos como do meu pai não são oriundos do rigor das Leis, da interpretação dos magistrados ou do Poder
Judiciário, mas da forma como o trabalhador é tratado, seja ele empregado ou terceirizado, no sentido de ser respeitada a natureza de sua contratação.
Mas afinal, o empresário pode ganhar uma causa trabalhista, ou não? A pessoa mais indicada para responder esta pergunta é o próprio empresário. Portanto, a resposta é subjetiva. Explico.
É muito comum que o empresário busque formas de contratação que melhor atendam suas necessidades, tendo como opções a contrato trabalhista ou a terceirização, que tem natureza civil.
Não é fácil encontrar um empresário que saiba distinguir as diferenças de cada espécie de contratação. Porém, os que não sabem, acabam tratando todos como se fossem funcionários da própria empresa, ficando vulneráveis a um processo de ordem trabalhista pela configuração do vínculo de emprego. Neste raciocínio, conhecer e respeitar a natureza de suas contratações, bem como entender a dinâmica e tendências interpretativas da
Justiça do Trabalho, são formas que o empresário tem para evitar problemas judiciais futuros.
Portanto, a indagação correta não é se um empresário pode ganhar uma causa trabalhista, mas sim, se ele pode evitar as suas conseqüências. E a resposta é SIM! Conhecendo as regras básicas da Justiça do
Trabalho e