Empresarial

NÃO INTEGRALIZOU É NOMEADO SÓCIO-REMISSO.

4 – REGISTRO DA SOCIEDADE:

Resposta: OCORRE ATRAVÉS DO REGISTRO DO CONTRATO SOCIAL NA JUNTA COMERCIAL.

5 – PRAZOS PARA REQUERER FALÊNCIA (empresário comum e micro)

Resposta:

6 – PUBLICIDADE ABUSIVA, ENGANOSA E SIMULADA:

Resposta:

ABUSIVA: É AQUELA QUE AGRIDE OS VALORES MORAIS, ATENTANDO AOS BONS COSTUMES OU INCITANDO À VIOLÊNCIA (VENDA CASADA, LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE, ENVIO /PRESTAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA).

ENGANOSA: É AQUELA CAPAZ DE INDUZIR O CONSUMIDOR A ERRO.

S

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IMULADA: É A QUE PROCURA OCULTAR O SEU CARÁTER DE PROPAGANDA.

7 – CDC (QUANDO SE ADQUIRE UM PRODUTO COM DEFEITO)

Resposta: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, PENAIS E CIVEIS.

PRAZOS PREVISTOS  DECADÊNCIAL: 30 DIAS PARA PRODUTOS E SERVIÇOS “NÃO DURÁVEIS” / 90 DIAS PARA DURÁVEIS.

PRESCRICIONAL: 5 ANOS, DANOS CAUSADOS POR FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO.

8 – CONCEITO DE EMPRESÁRIO:

Resposta: AQUELE QUE EXERCE PROFISSIONALMENTE A ATIVIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA PARA PRODUÇÃO OU A CIRCULAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.

9 – (E) PARA ERRADO / (C) PARA CORRETO:

(E) A FINALIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É A PROTEÇÃO DO MAIS FORTE.

(E) APENAS AQUELE O DESTINATÁRIO FINAL DO PRODUTO OU SERVIÇO, PODERÁ SOCORRER-SE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

(C) O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E DA TRANSPARÊNCIA DEFENDE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM PRESTADAS COM TOTAL CLAREZA.

(E) APENAS O FORNECEDOR DEVERÁ SER LEAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO

(E) PRODUTO E SERVIÇO SÃO OS SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO (OBJETO) SUJEITO =