Empresa por Fabio Bellote

Fábio Bellote Gomes antes de apresentar o conceito de empresa, introduz em seu livro Manual de Direito Comercial, A Teoria da Empresa. A Teoria da Empresa, surgida na Italia e normatizada pelo Codigo Civil italiano de 1942, tem como fundamento a atividade econômica e a sua organização. Assim, Bellote, como tantos outros doutrinadores, conceitua a empresa como toda atividade econômica, exercida de forma repetida e organizada, que visa à produção ou à circulação de bens ou de serviços. Considera o autor também que este é um claro alargamento do conceito de comercio, uma vez que a Teoria da Empresa também compreende parte da atividade de prestação de serviços, o que, até o surgimento da Teoria, estava restrito apenas ao Direito Civil.
Nesse sentido, o autor analisa que o foco central da Teoria da Empresa é a atividade, mais especificadamente, a ação no ambiente econômico. Diz ainda que, por não guardar vinculo de pessoalidade com o seu titular é possível que se crie a impessoalidade no seu exercício.
Segundo Fabio Bellote é aí que está uma das diferenças essenciais entre comércio e empresa. Para a existência do primeiro era extremamente importante a qualificação da pessoa que o exercesse (o comerciante), enquanto que para empresa o que essencialmente importa é a atividade econômica em si. Com isso o autor assinala uma clara sobreposição, na conceituação, da impessoalidade ante a pessoalidade, que resulta na finalidade da Teoria da Empresa que é assegurar a continuidade da atividade empresarial, mesmo sob a administração de outra pessoa que não fosse a mesma que começou o seu exercício.
É possível dizer, então, que o comerciante, que tradicionalmente praticava os “atos de comércio”, mantendo-se as distinções conceituais acima dispostas, poderia, modernamente, passar a ser chamado de empresário a partir do momento que exercesse uma determinada atividade econômica organizada e visando a produção ou circulação de bens ou serviços. Resumidamente o autor trata em seu