empregados com vinculo empregaticio
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DISCIPLINA: IH167 - Gerência de Pessoal
PROFESSOR: Ronaldo Raasch
ALUNOS: DIOGO REIS DOMINIQUE DOS REIS JADER FERREIRA RAFAEL LOURENÇO SAULO TARSO
Empregados com vínculo empregatício
Rio de Janeiro/RJ
2014
Empregados com vínculo empregatício
O presente trabalho irá apresentar a temática DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Objetivo
Temos como objetivo esclarecer a caracterização do vínculo empregatício com foco tanto no empregador quanto no empregado.
Relevância
O tema " vínculo empregatício " é relevante devido a necessidade de conhecimento do tal por ambas as partes.
Para o adminstrador, é necessário compreender como se dá esta relação para evitar possíveis aborrecimentos como com uma ação trabalhista, (sendo condenado a pagar diferença de salário, férias, hora extra, 13°, FGTS, etc.) ou estar preparado ao contratar, pois o empresário precisa conhecer os requisitos básicos para a caracterização do status de empregado.
Histórico
O vínculo empregatício foi regulamentado através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Embora que ela tenha sido fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo de Benito Mussolini na Itália.
A CLT surgiu como uma necessidade constitucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939. O país passava por um momento de desenvolvimento, mudando a economia de agrária para industrial, as mudanças eram extremamente necessárias. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho