Emoção e paixão no direito penal

EMOÇÃO E PAIXÃO não excluem a imputabilidade penal a emoção ou a paixão (art. 28, I). Emoção é um estado afetivo que, sob uma impressão atual produz repentina e violenta perturbação do equilíbrio psíquico. São emoções a ira, o medo, a alegria, a surpresa, a vergonha, o prazer erótico etc. A paixão é uma profunda e duradoura crise psicológica que ofende a integridade do espírito e do corpo, o que pode arrastar muitas vezes o sujeito ao crime. É duradoura como uma força que se infiltra na terra, minando o obstáculo que, afinal, vem a ruir. São paixões o amor, o ódio, a avareza, a ambição, o ciúme, o patriotismo, a piedade, etc. Pode-se dizer que a diferença entre a emoção e a paixão reside no fato de ser a primeira aguda e de curta duração e a segunda crônica e de existência mais estável.
EMOÇAO E CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA é possível que a emoçao funcione como causa específica de diminuição de pena ( privilégio) no homicidio doloso e nas lesões corporais dolosas, mas para isso, exige se 4 requisitos
* deve ser violenta
*o agente deve estar sob o dominio dessa emoção e nao mera influencia.
* a emoçao deve ter sido provocada por um ato injusto da vitima
* a reação do agente deve ser logo em seguida da provocação. art 121$ 1º, e 129$ 2º nesse caso a pena será reduzida de 1/6 a 1/3

EMOÇÃO E CIRCUNSTANCIA ATENUANTE se o agente estiver sob mera influencia, a emoçao atenuará apenas como circunstancia atenuante genérica, com efeitos bem mais acanhados na redução da pena , ja que esta não podera ser diminuida aquém do minimo legal art 65,III, c

PAIXAO EQUIPARADA A DOENÇA MENTAL se a emoçao ou paixao tiverem carater patologico, a hipotese enquadra se no art 26, caput( doença mental). nesse sentido jose frederico marques, tratado, cit, p. 236. asssim, somente a paixao que transforme o agente em um doente mental, retirando lhe a capacidade de compreensao, pode influir na culpabilidade. mesmo na hipoteses de ciume doentio e desespero, se