Embriaguez

Embriaguez

Fica o dever, aos delegados, juízes e promotores verificar, caso a caso, as ocorrências dos crimes causados por acidentes automobilístico envolvendo motorista embriagados, que descumpre a lei transcrita no código penal e pelo código de trânsito brasileiro que proíbe a condução do volante, a pessoa que estiver sobre o efeito de bebida alcoólica.
Devido à circunstância apresentada que pode acarretar um acidente ou até a morte de algumas pessoas inocentes, vindo assim a acontecer um homicídio culposo sem a intenção ou pior sem a noção do fato ocorrido,ou por outro lado, o homicídio doloso, que nada mais é que quando o acidente tenha ocorrido com a noção de que estava embriagado, e mesmo assim conduzia um veiculo automotor em alta velocidade, assim podendo ocasionar um acidente poderá responder por seus atos criminalmente.
O Fato é que estamos diante de dois crimes com penas bastantes diferentes, por exemplo, Homicídio doloso tem pena de 6 a 20 anos, enquanto o que comete o homicídio culposo é apenado com reprimenda de 2 a 4 anos. Observando os dois conceitos, percebe-se que dificilmente se observará a pratica a ocorrência da primeira situação. O que acontece na prática é a segunda situação, pois é difícil imaginar, que possa passar pela cabeça de um indivíduo, que tenha ingerido bebidas alcoólicas, a previsão de seus atos diante do volante.

No texto, entendi que cabe uma analise minuciosa do caso, para definir se houve dolo eventual,ou culpa consciente. No crime doloso há uma serie de atenuante, que visa diminuir a gravidade do crime, transformando-o em culposo, uma sacada utilizado pela defesa, já que no doloso há risco do indivíduo em ocasionar o acidente, no culposo há apenas a culpa consciente, ele sabe do risco, porem tem confiança em sua perícia
Cabe aos delegados e promotores juntar as provas suficiente, para definir que tipo de crime se trata, se enquadra no código penal (doloso), ou no código brasileiro de transito (culposo).