Embarque Aéreo e o Direito de Navegação
Conforme Barat (2012), hoje a concorrência apenas em função da qualidade e do preço não representa mais vantagem competitiva, pois os consumidores exigem flexibilidade crescente, disponibilidade e segurança da mercadoria procurada, e tudo isso ao menor custo final.
Segundo Quayle e Jones (2012, apud Barat, 2012, p. 34) essa busca por flexibilidade e disponibilidade de mercadoria a pequenos prazos, alem da qualidade do produto e baixo custo redefiniu todo o conceito de logística, que já não diz respeito apenas aos sistemas de distribuição, mas sim a um processo estratégico de planejamento para controle de estoques e fluxo de materiais, desde a origem da produção até o seu destino final, seja isso para fins de transformação, embarque ou consumo.
Numa economia mundial cada vez mais integrada, o fator mais importante de diferenciação competitiva entre países e regiões é a adequação da logística das cadeias produtivas, racionalizando rotas de abastecimento e escoamento, bem como reduzindo custos... .
(Pavan, 2008, apud Barat 2012, p.35).
Assim, Barat (2012) afirma que no panorama mundial, o transporte aéreo se tornou uma importante resposta e uma indução ao crescente fluxo de passageiros e de cargas decorrentes da globalização, juntamente com a indústria aeronáutica e um sistema de aviação civil forte. Hoje, o transporte aéreo é peça fundamental no mosaico da globalização.
O TRANSPORTE AÉREO
Segundo Razzolini (2009), o transporte aéreo ou aeroviário é o modal que transporta pessoas ou bens por meio de aviões, helicópteros, dirigíveis e etc. Este modal e utilizado em ocasiões onde ocorre a necessidade de uma entrega rápida de carga, material de alto valor agregado ou deslocamento ágil de pessoas, e apesar de possuir um valor elevado quando comparado aos demais, é muito utilizado no mundo inteiro, principalmente em países de grande extensão territorial como o Brasil e de países geograficamente afastados de seus clientes.