embargos declaratórios
Sanar : obscuridade, ambiguidade, contradição
PRIMEIRA COISA. 1 – ENDEREÇAMENTO, PESSOA QUE VAI RECEBER, MESMO JUIZ QUE PROFERIU A DECISÃO MESMO JUIZ DA SENTENÇA
EX : EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA D FREDERICO WESTPHALEN
SEGUNDA COISA 2 – PARTE INTRODUTÓRIA : IDENTIFICAR O PROCESSO, QUEM ESTÁ PROPONDO OS EMBARGOS : FULANO DE TAL, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS DO PREOCESSO (...) OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COLOCAR O FUNDAMENTO LEGAL
3) RELATÓRIO BREVE, PEÇA ESPECIFICA PARA APONTAR O QUE GEROU UMA DAS 3 HIPÓTESES DOS EMBARGOS, TRABALHAR COM TESES DA PARTE QUE OPOS OS EMBARGOS
4) FUNDAMENTAÇÃO : INDICAR UMA DAS 4 COISAS
5) PARTE FINAL, NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO, ADVOGADO.
FUNDAMENTAÇAO CONTRADITORIA A CONCLUSÃO CONTRADIÇAO
AMBIGUIDADE : DIVERGENCIA SOBRE UM ENTENDIMENTO.
OMISSÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇAO o juiz deveria ter se manifestado, não entrar no mérito, pede-se que ele complemente a sentença a arma não funciona e isso afastaria a majorante.
APELAÇAO :
- fundamento legal – artigo 593, cpp
#*# petição de interposição + razões recursais
- Interprosição : endereçamento – juiz da decisão recorrido, fulano já qualificado... n do processo
Por seu procurador firmatário vem perante vossa excelência
Com fulcro no arigo 513 do cpp
Interpor apelação em razão da decisão de fls. X
Apresentando desde logo suas razões ou
Requer uma vez recebido e processado seu encaminhamento a superior instância
Nesses termos, pede deferimento
Local, data
Advogado
ENDEREÇAMENTO – TRIBUNAL
-não há qualificação, só identificação do numero do processo e das partes
- razões de apelação
- relatório
Preliminar do mérito
- mérito
- pedido a) conhecimento
b) provimento
- nesses termos
Os embargos de declaração vão ser desacolhidos, mas