Eletrificação Rural - Madagascar

Estudo de Caso
Eletrificação Rural Descentralizada
Madagascar
Christophe de Gouvello & Yvez Maigne

CAROLINE RODRIGUES
C H R I S T I A N M . F. G U E D E S
CARLOS WESLEY
PAT R Í C I A M . G A M A

SANTO ANDRÉ, 02 DE OUTUBRO DE 2013

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111 2 7 6 0 8
11 0 8 0 0 0 9
11 0 2 8 0 0 6
11 0 0 2 1 0 9

Situação e Limitações do Setor de Energia
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 Lei 74.002 de 04 de fevereiro de 1974
 Regula o setor elétrico de Madagascar
 Estado possui o direito de interferir no setor
 Empresa Jirama (atualmente pública)
 Opera a totalidade das unidades de geração
 Até 1998 tinha 240.000 clientes
 Capacidade instalada – 223MW
 90% Hidrelétrica + 10% Termoelétrica
 Taxa Nacional eletrificação 8% (somente 1% em áreas rurais)
EN 3425 - Eletrificação Rural com Recursos Energéticos Renováveis

Esforços de Planejamento
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 Programa Energia I (1989)
 Financiado pelo Banco Mundial , definiu uma política nacional para energia.
 Fatores internos retardaram o processo e impossibilitaram o programa.  Programa Energia II (1996)
 Financiado também pelo Banco Mundial.
 Tinha objetivo de prosseguir os trabalhos de onde haviam sido interrompidos.  É neste contexto que a atual política do Ministério de Minas e
Energia aconteceu.
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A Necessidade de Reforma para o Setor Elétrico
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 Para garantir o desenvolvimento econômico de

Madagascar é necessário que o desligamento progressivo do Estado ocorra neste setor.

 Reforma implementada com objetivo de que novas

operadoras adentrem o setor.

 Nova lei 98.032 de 20 de janeiro de 1999:
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

A concessão do sistema, com elaboração de contratos que servirão de modelo para concessão – investimento privado.
Organização e funcionamento deste órgão regulador: determinar preço eletricidade, assegurar coerência com padrões de qualidade, elaborar modelo de desenvolvimento.

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