ELEMENTOS TECNOASSISTENCIAIS NA ANÁLISE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM GRANDES CIDADES NO BRASIL

ELEMENTOS TECNOASSISTENCIAIS NA ANÁLISE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM GRANDES CIDADES NO BRASIL
Autores: César Augusto Orazen Favoreto; Sulamis Daim; Rosângela Caetano
Instituição: Instituto de Medicina Social-UERJ/ Disciplina de Medicina Integral-FCM-UERJ
Na consecução de suas metas de universalização do acesso da população a um sistema de saúde em nível descentralizado, o Ministério da Saúde tem enfatizado a necessidade de transformação dos modelos assistenciais vigentes, elegendo o Programa Saúde da Família (PSF) como a estratégia reestruturante do modelo de atenção à saúde vigente (Brasil, 1997).
O pressuposto é que o PSF seria capaz de imprimir uma nova dinâmica na forma de organização dos serviços e ações de saúde, possibilitando maior racionalidade na utilização dos níveis de maior complexidade assistencial e produzindo resultados favoráveis nos indicadores de saúde da população assistida. Ao mesmo tempo, o princípio operacional do Programa de adscrição de clientela permitiria estabelecer um vínculo das unidades básicas de saúde da família com a população, possibilitando o resgate da relação de compromisso e de co-responsabilidade entre profissionais de saúde e usuários dos serviços.
Introduzido a partir de 1994, o PSF apresentou uma significativa expansão do número de Equipes de Saúde da Família com a transferência de recursos federais do Piso de Atenção Básica Fixo e Variável para os municípios a partir de 1998. Esta expansão ocorreu mais intensamente nos pequenos municípios (mais carentes de recursos sociais e sanitários) e em cidades de até 100.000 habitantes. Este processo decorreu, em parte, pela intenção de ampliar a cobertura em áreas desassistidas e de maior pobreza, e pela maior capacidade de indução dos incentivos financeiros federais para os municípios menores.
Entretanto, apesar do elevado percentual de municípios que já implantaram equipes de PSF, a cobertura populacional pelo Programa se situa em torno a um terço dos habitantes do país,