Elementos de direito e sociedade

Elementos de Direito e Sociedade
Prof. Dr. G. Télles Bauer

“Quem cursa a Faculdade de Direito sabe quão áridos estes estudos podem ser. Muita técnica e pouca reflexão, muitas leis e pouca indagação (...).
(...) o parar para pensar não é muito comum numa Faculdade de Direito, pois sendo necessário absorver um volume considerável de informações acerca dos mais variados ramos do Direito e realizar um estágio prático, sobra pouco tempo aos alunos para exercitarem a reflexão.” (Cláudia Perrone-Moisés – Direito Internacional e Violência, Hannah Arendt em sala de aula)

Observações iniciais

A matéria tem como finalidade fornecer subsídios e instrumentos adequados para um melhor entendimento e interpretação da sociedade, suas instituições, relacionamentos, conflitos e problemas decorrentes da vivência social humana. Quer demonstrar o vínculo do Direito com o contexto social, incentivando a percepção e sensibilidade social dos acadêmicos, procurando romper barreiras que circunscrevem o saber jurídico a si mesmo, indo além do formalismo normativo e dogmático. Nesse sentido, buscará incentivar um espírito mais crítico e consciente, se não com engajamento político-social, ao menos mais atentos e sensíveis aos problemas e questões existentes, percebendo que o Direito, ou os próprios juristas poderão também exercer um importante papel na preservação ou na transformação do status quo.

Introdução

Vivemos uma era caracterizada pelas ambigüidades, plena de ameaças e desafios, mas também de promessas extraordinárias. O processo da globalização, embasado na acumulação financeira desencadeada pós-queda do Muro alavancou em seu percurso profundas mudanças econômicas, sociais, políticas e culturais, caracterizadas por extraordinários avanços científicos e tecnológicos. Ao mesmo tempo em que, pela globalização surgiram novas formas de comunicação e de inter-relacionamentos sociais, criando e concentrando opulência, luxo e bem-estar inauditos, sobretudo nos