EIA FIOL

LDA – CONSULTORIA EDUCACIONAL S/C Ltda.
PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS DO CERRADO

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE - LESTE

JULHO/2010
APRESENTAÇÃO

O presente Estudo de Impactos Ambientais (EIA) destina-se a orientar a elaboração de estudos voltados para a Avaliação dos Impactos Ambientais gerados pela implantação e operação da obra “Ferrovia Oeste - Leste” ligando os estados da Bahia e Tocantins abrangendo grandes municípios como Gurupi (TO), Taguatinga (TO), Barreiras (BA), Ilhéus (BA), Caetité (BA), estando a obra sujeita a EIA, conforme determina a Resolução CONAMA nº 001/86 de 23/01/1986.
A elaboração do EIA e sua posterior apreciação pelos órgãos ambientais competentes tem o objetivo de promover a adequação da referida obra, assim como dos seus projetos complementares (supressão vegetal, construção das instalações, circulação de locomotiva e etc.), no tocante à sua respectiva área de implantação. Portanto, o EIA se configura como um instrumento que proporcionará subsídios para a avaliação segura das repercussões ambientais para a implantação da obra “Ferrovia Oeste - Leste”, dentro do procedimento básico do licenciamento ambiental.
O EIA representa um instrumento de auxílio à tomada de decisão. Nesse sentido, a necessidade de ser elaborado previamente à implantação do empreendimento.
Complementarmente e, com base nos impactos esperados, o EIA prevê a elaboração de estratégias no decorrer das ações impactantes, minimizando ou anulando seus efeitos negativos.
O objetivo maior reside no propósito construtivo de uma matriz de impactos que reflita o balanço (ganhos x perdas) ambiental delineando a viabilidade da intervenção no local proposto.

SUMÁRIO

1. DADOS GERAIS ....................................................................................................................
2. CARACTERIZAÇÃO DO