Efeitos da redu o da maioridade penal

Universidade Federal de Minas Gerais-FAE-Faculdade de Educação
Lany Pereira da Silva

Genocídio da Juventude negra no Brasil

Professora: Patrícia Santana
Tutora: Josinéia Félix dos Santos

Betim
2015
Genocídio da Juventude Negra no Brasil

O genocídio do negro brasileiro é feito com jeitinho, um jeitinho para que não se perceba como tal. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a violência contra jovens negros e pobres tem debatido a elevada vitimização dessa faixa da população com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no ano passado: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros (considerada a soma de pretos e pardos).
Caso a PEC 171/93 seja aprovada, teremos legalizado o extermínio da população jovem e negra no país. O genocídio já ocorre e de forma escancarada e, muitas vezes, naturalizada pela sociedade brasileira. Existe penalidade ao jovem infrator no Brasil, por parte da polícia, por parte da elite brasileira, por parte do estado que não aplica o estatuto da juventude , nem o ECA.
Precisamos exigir que os estatutos da juventude e o ECA sejam cumpridos e não negar aos jovens o direito à liberdade, visto que tantos outros direitos já lhes são negados.
O ECA (estatuto da criança e do adolescente) que acompanha, através de medidas socioeducativas, os adolescentes infratores, precisa ser mais amplamente, implementado.
Ao invés de criminalizar os adolescentes infratores, a sociedade deveria cobrar que a constituição brasileira fosse cumprida, visto que essa assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc.
A juventude em conflito com a lei é fruto de uma sociedade preconceituosa, que a essa nega seus direitos fundamentais.
Reduzir a maioridade penal, prender adolescentes em cadeias comuns, não resolve o problema da criminalidade, ao contrário agrava. Temos que pensar no que leva o adolescente à