Efeito da taxa de desconto na sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social

1
11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade

São Paulo/SP 28 e 29 julho de 2011

EFEITO DA TAXA DE DESCONTO NA SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Diana Vaz de Lima Universidade de Brasília Fernando Vitor de Oliveira Universidade de Brasília César Augusto Tibúrcio Silva Universidade de Brasília RESUMO A finalidade do estudo é analisar o efeito da taxa de desconto na sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social (RPPS). Trata de pesquisa que apurou os percentuais aplicados para trazer as responsabilidades (passivo atuarial) a valor presente e a taxa média de rentabilidade da carteira de investimentos, tendo como base levantamento realizado nas unidades gestoras de RPPS de municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A justificativa para o estudo está na percepção de que no caso da Previdência o uso de taxas de descontos inadequadas pode aumentar a necessidade de financiamento de recursos públicos. Como limitação da pesquisa tem-se que para levantar a rentabilidade média foi criada uma carteira de investimentos hipotética, mediante informações do Ministério da Previdência Social sobre a distribuição e volume de investimentos realizados pela população analisada. Os resultados mostram que boa parte das unidades gestoras concentra suas aplicações em ativos que vêm apresentando rentabilidade abaixo da meta atuarial ao longo dos anos, fazendo com que a taxa de desconto utilizada para trazer as responsabilidades a valor presente esteja gerando passivos subavaliados, o que pode contribuir para a geração déficits recorrentes e comprometer a sustentabilidade dos RPPS no futuro.

Palavras-chave: Taxa de Desconto. Sustentabilidade. Regimes Próprios de Previdência Social.

1 INTRODUÇÃO Além dos riscos inerentes a um sistema de previdência, como a questão demográfica, a taxa de desconto revela-se como uma variável fundamental a ser considerada. Governos de países como a Inglaterra, que determinou o uso de taxas