Educação Pública Exercício 2012 1

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DIMENSÃO DA PROMOÇÃO
SOCIAL

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PROGRAMA: EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
Órgão Responsável: Secretaria de Estado de Educação (SEDUC)
Órgão(s) Executor (es): SEDUC e Fundação Carlos Gomes (FCG)
Objetivo: Assegurar educação básica de qualidade aos alunos visando à permanência no processo de formação escolar.
Público Alvo: Alunos da escola pública estadual

Recursos do Programa
R$ 1.000,00

PPA 2012

Dot. Inicial OGE
2012

Dot. Atualizada
OGE 2012

Realizado 2012

% Execução *

1.690.362

1.690.362

2.179.790

2.059.014

94

(*) Percentual do Realizado 2012/Dotação Atualizada OGE 2012

O Governo do Estado tem buscado universalizar a prestação de serviços educacionais com foco na qualidade do ensino e na inserção no mercado de trabalho, garantindo não apenas o acesso, mas, principalmente, a permanência dos alunos e o desempenho na relação ensino-aprendizagem.
Além disso, investiu em políticas e programas direcionados à educação infantil, à educação integral de crianças e jovens, à expansão do acesso à educação superior e à consolidação da política de educação de jovens, adultos e idosos, que inclui a educação profissional e tecnológica.

Principais Realizações do Programa
Cadastramento de 2.425 alunos no Programa “Brasil Alfabetizado”, beneficiados com o Projeto “Olhar Brasil”, ação conjunta do Ministério da Saúde/MS e do
Ministério da Educação/MEC, com o objetivo de garantir o direito de acesso à educação e à saúde;
Aquisição de 146 ônibus escolares, atendendo 87 municípios;
Assinatura de convênios com 121 municípios para repasse de recursos voltados à prestação de serviços de transporte escolar;
Distribuição da “Merenda Escolar” para 681.405 alunos da rede estadual de ensino; Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, oriundos de 2.000 famílias, para “Merenda Escolar”;

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Implantação de 10 “Escolas de Tempo Integral” na Região Metropolitana de
Belém;
Atendimento de 9.443 alunos no ensino técnico profissionalizante, sendo iniciada a