EDUCAÇÃO NA DITADURA MILITAR NO BRASIL

Introdução

O regime militar durou 21 anos. Iniciou-se em 31 de Março de 1964 como o golpe que depôs o presidente João Goulart (Jango) e teve seu fim com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Trancedo Neves e José Sarney em janeiro de 1985. Esse período autoritário, ao longo de duas décadas serviram de palco para o revezamento de cinco generais na Presidência da República, se pautou em termos educacionais pela repressão, privatização de ensino, exclusão de boa parcela dos setores mais pobres do ensino elementar de boa qualidade, institucionalização de ensino profissionalizante na rede pública regular sem qualquer arranjo prévio para tal feito, divulgação de uma pedagogia calcada mais em técnicas do que em propósitos com fins abertos e discutíveis, tentativas variadas de desmobilização do magistério por meio de abundante legislação educacional. Somente uma visão bastante condescendente com o regime militar poderia encontrar indícios de algum saldo positivo na sua herança. E em 1964, com esse Golpe, os ensinos em todas as áreas da educação brasileira passaram a ser rigidamente vigiados pelos comandantes das forças armadas. Os Militares com o uso do poder político procuraram viabilizar seus próprios interesses cerceando o quanto puderam, até 1985, quando outro espectro da classe dominante conseguiu alcançar o poder político. A política educacional militar deve ser vista como uma forma utilizada pelo Regime para assegurar a dominação necessária para o exercício de uma política subordinada e mantenedora do processo de acumulação de capital, tentando, desta forma, afastar os conflitos e tensões existentes que atrapalhavam a obtenção da hegemonia. Durante a ditadura militar a educação sofreu duas grandes reformas, em 1968 e 1971, precedidas porém pelos acordos MEC-Usaid (Ministério da Educação e Cultura e United States Agency for International Development) onde o Brasil receberia apoio técnico e financeiro para implementar as reformas.