Educação domicilias
De
Direito
“Ensinar os filhos em casa ganha força no Brasil e gera polêmica”
Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola. De um lado estão pais que defendem o direito de eles próprios - e não o Estado - decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar. No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha. Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o home schooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil. O movimento também está conquistando espaço na esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar. Advogados da Aned veem na própria Constituição brechas que defendem o direito da família de educar seus filhos, mas a associação acredita que uma lei específica daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino. Se, no campo da educação, há uma disputa de argumentos pró e contra o homeschool, no campo jurídico ela é ainda mais acirrada.
O governo afirma que a prática é