Educação ambiental como direito social fundamental:

FACULDADE PIO DÉCIMO
DIREITO EDUCACIONAL

REGINALDO VIEIRA LEITE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL:

UMA ANÁLISE DO CURRÍCULO NO MUNICÍCPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA

Maceió, Janeiro de 2011
REGINALDO VIEIRA LEITE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL:

UMA ANÁLISE DO CURRÍCULO NO MUNICÍCPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito Educacional, como requisito para obtenção de certificação no Curso de Pós Graduação em Direito Educacional.

Maceió, Janeiro de 2011

Dedico este trabalho
À minha esposa e meus filhos.
Aos colegas de trabalho que contribuíram com este estudo.
Aos colegas do Curso.

AGRADECIMENTOS

Em tudo que faço coloco o pensamento em Deus, pois acredito que ele é a energia primordial que rege a nossa vida. Assim, meus agradecimentos a Ele por tudo e por este importantíssimo trabalho.
E a todos que deram sua contribuição para que este trabalho se concretizasse e aos que acompanharam de perto esta trajetória de minha vida.

A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.
John Dewey

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................. 08
SEÇÃO I - A BASE LEGAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 1.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL..............................................................................................12 1.2 AS LEIS ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.....................19 1.3 A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999............................................22 1.4 O SISTEMA CAPITALISTA E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL..............24 1.5 EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS NEGATIVOS..........................................................................26 SEÇÃO II – A CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE