Edificações Rurais
Os silos, armazéns, depósitos, ou qualquer outra estrutura de uma edificação rural deve ser projetada, executada e mantida para suportar as cargas permanentes ou móveis a que se destinam. Os pisos internos dos locais de trabalho não devem apresentar defeitos que prejudiquem a circulação dos trabalhadores e a movimentação de cargas e materiais.
As aberturas nos pisos e paredes devem ser protegidos de forma que impeçam a queda de trabalhadores e materiais.
Nas escadas, rampas, corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de cargas, que ofereçam risco de escorregamento, devem ser empregados materiais antiderrapantes.
As escadas, rampas,corredores e outras áreas destinadas à circulação de trabalhadores e à movimentação de materiais, devem dispor de proteção contra riscos de queda.
Em escadas ou rampas fixas, que possuam paredes laterais, serão implantadas em toda a sua extensão corrimãos.
As coberturas dos locais de trabalho devem garantir proteção contra intempéries. As edificações rurais devem:
Proporcionar proteção contra a umidade.
Ser projetadas e construídas para evitarem insolação excessiva ou falta de insolação.
Possuir ventilação e iluminação adequadas para a atividade que se destinam.
Passar por processos de limpeza e desinfecção constantemente para eliminação de patógenos.
Possuir sistema de saneamento básico.
Todas as edificações destinadas ao beneficiamento, ao armazenamento de grãos ou criação de animais devem possuir sistema de ventilação. As edificações rurais devem garantir segurança e saúde aos trabalhadores que nela trabalham ou residem.