eCONOMIA

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA NO BRASIL:
ALGUNS ASPECTOS METODOLÓGICOS1
Por muito tempo o estudo dos pescadores e de sua produção foi marcado, no Brasil, por uma visão folclórica e idílica. Ressaltava-se ora a vida pacata, indolente, ora o tipo humano, sua coragem e os perigos da profissão no mar. Em alguns casos se descreviam suas comunidades como entidades isoladas, alheias aos grandes processos econômicos, que marcaram a sociedade como um todo em seus vários ciclos econômicos, desde a Colônia até o
Brasil contemporâneo.
Mesmo após as profundas mudanças no setor pesqueiro, na década de 60, agências governamentais persistiram numa visão distorcida dos "pescadores artesanais", considerandoos trabalhadores indolentes. Como analisado anteriormente (Diegues, 1985), trata-se de uma justificativa ideológica para explicar a falta de apoio à pesca artesanal e os volumosos subsídios concedidos à pesca empresarial-capitalista pelo Decreto-lei 221, de 1967.
Outros trabalhos (Diegues, 1973; 1983) se empenharam em mostrar a necessidade de se integrar a produção pesqueira ao quadro da acumulação de capital e da divisão social do trabalho no Brasil. Autores como Duarte (1978), Mello (1985) e Maldonado (1986) deram contribuições significativas nessa direção. No entanto, a produção dos pescadores no Brasil, a relação entre essas populações humanas e seu meio-ambiente marinho e de águas interiores exigem um conhecimento mais sistemático e aprofundado. Esse conhecimento é ainda mais necessário no momento atual em que as comunidades de pescadores artesanais estão sob severa ameaça por causa da especulação imobiliária e da degradação ambiental, provocada por um modelo econômico que exclui amplas camadas da população, sua cultura e suas formas de organização. Parafraseando Marx, a expansão capitalista sobre o espaço costeiro e marinho tem-se desenvolvido esgotando as duas fontes de onde jorra a riqueza: o mar e os trabalhadores. O presente artigo