Economia
Módulo:2
Atividade:10.2.1
Título: Analise Cartéis no Brasil
Aluno:Marcelo Diego De Carvalho Pereira
Disciplina:Introdução a Economia
Turma:339
Introdução
Este Trabalho tem como objetivo demonstrar as formações de cartéis no Brasil, bem como os principais setores de atividade que apresentam este tipo de característica e seus efeitos para economia Brasileira.
Setores com maior incidência de cartéis Alem do já conhecido setor de combustíveis, outros exemplos de formação de cartéis no Brasil, são os setores de cimentos (como relatado pelo Jornal Estado de São Paulo em Jan/2014 sobre a possível formação de cartel )-, vitaminas, medicamentos genéricos e transporte coletivo urbano. Além disso, atos de concentração, que também foram avaliados como tentativa de cartel, se deram nos setores de mineração e de softwares , bebidas (CADE, 2007).
Consequências dos cartéis para a economia brasileira
Sabe-se que os cartéis conseguem elevar os preços e reduzir as quantidades, causando prejuízos ou mesmo eliminando à concorrência. O resultado são perdas para os consumidores e impactos sobre a eficiência econômica. Além disso, como destaca Considera (2002), outros efeitos danosos dos cartéis se referem ao desestímulo à inovação tecnológica, podendo ainda acontecer uma perda na qualidade do bem. Como constata Considera (2002), a falsificação na gasolina ocorrida em Belo Horizonte, por exemplo, é uma maneira de aumentar os preços, piorando a qualidade do produto vendido ao consumidor. O resultado é esperdício e ineficiência .
Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis
Para combater os efeitos maléficos dos cartéis uma série de ações pode ser tomada. Estas ações podem ir desde a existência de órgãos específicos para investigar os casos de cartéis, como a SDE, SEAE e o CADE, passando pela existência de uma legislação rigorosa, como a Lei 8.884/94 e Lei 10149/00, como também recorrendo aos