Economia

A energia elétrica tornou-se um bem essencial para os indivíduos. Diante de sua importância, com as mudanças na economia e na história mundial, mostrou-se relevante a regulação do setor de energia elétrica. Do começo da formação da indústria de energia elétrica até o colapso do liberalismo econômico, houve um movimento de pouca regulamentação com a construção de empresas de distribuição e de geração interconectadas localmente de capital privado. A partir da década de 30, pela mudança no paradigma do pensamento econômico, em vários países, há uma regulamentação favorável à forte entrada do poder público nos três segmentos da indústria de energia elétrica. A partir da década de 80, iniciou-se o processo de reestruturação da indústria de energia elétrica em várias partes do mundo. A reforma estabelecida teve como ponto fundamental mudanças na estrutura de mercado existente naquele período. De um monopólio verticalmente integrado bem sucedido até a década de 70, evidenciaram-se, nos anos subsequentes, ineficiências nessa composição industrial. No caso do setor elétrico brasileiro, existe uma alternância de intervenção de capitais. Ora, era uma forte presença do capital privado, ora, havia uma forte intervenção estatal no setor. No começo, a energia elétrica no Brasil foi inicialmente desenvolvida por capitais privados em âmbito local e, somente no período do governo de Getúlio Vargas (implementação do Código de Águas em 1934), houve uma intervenção estatal na geração de energia elétrica ao lado das grandes empresas privadas estrangeiras de distribuição de energia do Brasil. Até a década de 60, “a história do setor foi marcada por conflitos entre capitais públicos e estrangeiros” (Araújo, 2005, p.35). Em 1962, cria-se a Eletrobrás, possibilitando a integração do setor elétrico brasileiro em âmbito nacional e maior participação das empresas públicas no setor, ao mesmo tempo em que gerou um novo modelo para estruturar e operar a indústria de energia elétrica brasileira.