Economia

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio
(Lei nº 11.788/2008)

Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Secretário-Executivo
André Figueiredo
Secretário de Políticas Públicas de Emprego
Ezequiel Sousa do Nascimento
Diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para
Juventude
Renato Ludwig de Souza
Coordenador-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra
Juvenil
Sidne Henrique Butka

Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio
(Lei nº 11.788/2008)

Brasí D F – 2008 lia, © 2008 – M inistério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra,desde que citada a f onte. T iragem:2.000 exemplares
Edição e D istribuição: Secretaria de Polí ticas Públicas de Emprego (SPPE)
D epartamento de Polí ticas de Trabalho e Emprego para aJ uventude (D PJ)
Coordenação-G eral de Preparação e Intermediação de
M ão-de-O bra J uvenil (CG PI)
Esplanada dos M inistérios, Bl. F, Ed.-Sede, Sobreloj a, Sala 30
CEP:70059-900 – Brasí – D F lia Tel.:[phone]
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Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
B iblioteca.Seção de Processos Técnicos – MTE
C322

Cartilha esclarecedora sobre a lei do estágio: lei nº 11.788/2008 – Brasí M T E, SPPE, D PJ, CG PI, lia: 2008.
22 p.
1. Estágio, legislação, Brasil. 2. Estagiário, Brasil. 3.
Ensino prof issional, Brasil. I. Brasil. M inistério do T rabalho e Emprego (M T E). II. Brasil. Secretaria de Polí ticas Públicas de Emprego (SPPE). III. Brasil. D epartamento de
Polí
ticas de T rabalho e Emprego para Juventude (D PJ).
IV . Brasil. Coordenação-G eral de Preparação e Intermediação de M ão-de-O bra Juvenil (CG PI).
CD D 341.3

Sumário
Apresentação .........................................................................................7
Perguntas e Respostas
1. O que é o estágio?