Economia

POLÍTICA ECONÓMICA
A política económica é constituída pelo conjunto de intervenções dos poderes públicos na economia, caracterizadas por uma escala de prioridades dos objectivos a alcançar e pela selecção dos instrumentos coerentes para os atingir. Permite beneficiar do conhecimento teórico para influenciar a realidade económica e, sobre muitos aspectos, o próprio desenvolvimento da sociedade e sobretudo sobre as forças produtivas.

A política económica pode caracterizar-se por uma perspectiva de curto prazo e denomina-se então por política conjuntural ou caracterizar-se por efeitos que se fazem sentir a médio ou longo prazo através duma política estrutural. De resto, há necessidade de articular a política conjuntural com a política estrutural sempre que haja uma relação entre ambas.

A política económica desempenha uma função normativa no tocante à situação económica. O carácter, a orientação social e a extensão da influência que a política económica exerce são na sua totalidade determinadas pelo regime político-social e pelas leis objectivas do seu desenvolvimento. Tais objectivos podem resumir-se a partir das três funções do Estado: a função de atribuição, com o fim de criar condições favoráveis ao crescimento e ao desenvolvimento económicos; a função de redistribuição, a incidir sobre a repartição dos rendimentos, justificada por um interesse que deveria ser colectivo; a função de estabilização que tem a ver com a regulação conjuntural da actividade económica. Por vezes, os objectivos pretendidos são contraditórios, estão sujeitos a restrições que impedem de os levar à prática ou dependem de condições históricas favoráveis à sua concretização.

Um dos aspectos fundamentais na metodologia da política económica consiste em que não é apenas a ciência económica que contribui para a sua aplicação de acordo com os objectivos a atingir. É indispensável um conhecimento das realidades económicas, culturais e sociais do espaço sobre o qual vão incidir as acções a