Economia e Mercado
Necessidades públicas e formas de atuação dos governos nos mercados A atuação do governo pode ocorrer para fins de correção de falhas de mercado, para alocar recursos escassos, promover distribuição de renda, e também para corrigir desequilíbrios de preços. A atuação do governo é desejável e justificada em situações nas quais a oferta de um bem ou serviço não é de interesse da iniciativa privada, ou então para correção de distorções nos preços. Nesse último caso (distorções), o governo atua porque entende que as forças de oferta e demanda, interagindo sozinhas, estipularam um preço de equilíbrio inadequado ou injusto, que pode ferir os interesses da sociedade, já que prejudica muito os ofertantes ou então os demandantes. Quando o mercado apresenta estrutura imperfeita (monopólio, oligopólio, monopsônio ou oligopsônio, por exemplo), as distorções de preços são mais prováveis de ocorrer e por isso a atuação do governo se torna mais necessária. Vejamos por exemplo o caso do monopólio. O monopólio é a situação extrema de controle de mercado, pois é caracterizado pela atuação de uma única empresa, a qual oferta produtos sem substitutos próximos.
Em situação de monopólio verifica-se que:
os preços tendem a se fixar no nível mais alto, para aumentar a margem de lucro da empresa monopolista
a oferta da firma é a oferta de todo o setor (ela não tem concorrentes naquela área de mercado)
existem barreiras à entrada de novos concorrentes. As barreiras podem ser legais (decorrentes de uma lei que inviabilize a concorrência), de propriedade intelectual (a empresa monopolista detém marca, patente, fórmula ou segredo industrial), ou ainda pelo fato de a empresa monopolista controlar o acesso às matérias-primas necessárias ao processo produtivo do setor.
A fixação de preços pelo governo não é restrita, vale lembrar, às situações exclusivas de monopólio. Pelo contrário, ela se aplica a qualquer outra situação em