Economia politica , pesquisa de campo

Mauricelia Vieira Santos

Relatório de pesquisa ,Economia Política Universidade Federal do Piauí-UFPI

Teresina- outubro de 2012

INTRODUÇÃO

O salário mínimo foi criado para formalizar a situação dos trabalhadores. De acordo com Romita (2011) o salário mínimo no Brasil é regulamentado com a promulgação da Lei de nº185 em janeiro de 1936. Mas só a partir do dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo que começou a vigorar no mesmo ano. Mas os valores do salário mínimo variava em cada região, só a partir da constituição de 1988, temos um valor fixo do salário mínimo em todo o Brasil. A principal função do salário mínimo é atender as necessidades básicas do individuo e sua família. A Constituição Federal de 1988 afirma no capítulo II, Art 7°, § IV

Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; O que ganha o trabalhador brasileiro se opõe ao que cita a Constituição Federal no capítulo II, Art 7°§VII “ garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável”. A nossa realidade é bem diferente já que um terço dos trabalhadores brasileiros recebem apenas um salário mínimo ou seja 622,00 .O custo de vida é bem maior que o salário pago aos assalariados( pessoas que ganham apenas um salário mínimo para suprir todas as suas necessidades). De acordo com DIEESE ( Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o Salário mínimo deveria ser em torno de 2.500, essa é a média que deveria ser paga de acordo com o custo de vida, que tem uma variação dependendo da inflação e altas dos produtos consumidos e também de acordo com a Lei da oferta e a