Economia na actualidade
Nação politicamente organizada.
Comunidade humana dotada de uma determinada forma de organização do poder político que é exercida num território, tendo como objectivo fundamental garantir a segurança, a justiça e o bem-estar dos seus cidadãos.
O Estado é composto por diferentes elementos:
1. o Povo;
2. o Território;
3. os Órgãos de Soberania. 3.1. o Presidente da República;
3.2. a Assembleia da República;
3.3. o Governo;
3.4. os Tribunais.
Funções do Estado:
1. Legislativa - o elaborar das leis que regulam a vida colectiva;
2. Executiva - deriva da necessidade de cumprir as leis;
3. Judicial - cabe ao Estado intervir em matéria de resolução de conflitos.
Esferas de intervenção do Estado:
1. Política – controlo da execução das leis e medidas adoptadas
2. Social – garantir o bem-estar de toda a população
3. Económica – visa a estabilidade e o bom funcionamento da eco.
Funções económicas e sociais do estado – visam garantir:
1. Eficiência- levar os agentes económicos a efectuar escolhas racionais e eficientes, que permitam elevado grau de satisfação a baixo custo.
Mas, existem falhas no mercado, são elas :
a. concorrência imperfeita – impedir a formação de monopólios
b. externaliades – negativa - Ex: poluição; positiva (descobertas)
c. bens públicos – não rivalidade; não exclusividade. Ex: defesa nacional
2. Equidade – A repartição primária dos rendimentos gera desigualdades económicas e sociais. Face a isto, o Estado deve: garantir equidade, isto é: proceder à redistribuição dos rendimentos.
Ex: dar subsídios aos mais carenciados.
3. Estabilidade – o Estado deve intervir na economia de forma a prevenir situações de instabilidade ou a minimizar os seus efeitos sobre a vida eco e social. Ex: subsídios de desemprego, medidas de combate à inflação...
INSTRUMENTOS DE INTERVENÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DO ESTADO:
1- Planeamento – fixa objectivos que pretende alcançar a curto, médio e longo prazo.
- Imperativo –