Economia Internacional

uNIVERSIDADE edUARDO mONDLANE
O impacto dos mega-pojectos na balança de pagamentos em Moçambique, nos últimos cinco anos: o caso do gás de Pande
Disciplina de economia internacional I

Discentes:
Jeremias
Julio Simbine
Leandra Guibunda
Mércio Goenha
Rosa Mondlane
Vagner Alfaica
Valter Manjate

Docente:
Dra. Maria Isabel Munguambe

Curso: Economia Ano: 3o ano Regime: Laboral

Maputo, Maio de 2013

1 Introdução
2 Revisão da literatura
Os Mega Projectos, são empreendimentos cujo, investimento, excedam o equivalente a quinhentos milhões de dólares norte-americanos, bem como os empreendimentos em infraestruturas de domínio público, levados a cabo sob regime de concessão. Estes empreendimentos poderão beneficiar de incentivos excepcionais, no âmbito de direitos de importação, dos Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, de SISA, do Imposto de Selo, em regime contratual, a conceder pelo Conselho de Ministros, sob proposta do Ministtro das Finanças (Legislação sobre Investimentos em Moçambique, 2002).
Segundo Castel-Branco(2009), mega Projectos são actividades de investimento e produção com características especiais: dimensão, definida pelos montantes de investimento (acima de US$ 500 milhões) e o impacto na produção e comércio, é enorme.
Investimento Directo Estrangeiro – qualquer das formas de contribuição do capital estrangeiro susceptível de avaliação pecuniária, que constitua capital ou recursos próprios ou sob conta e risco do investidor estrangeiro, provenientes do exterior e destinados à sua incorporação no investimento para a realização de um projecto de actividade económica, através de uma empresa registada em Moçambique e a operar a partir do território moçambicano( Legislação sobre Investimentos em Moçambique, lei n0 3/93 de 24 de Junho).
A BOP é o registo sistemático de todas as transacções económicas realizadas num determinado período de tempo, entre os residentes