Economia brasileira

As Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira

São Paulo
2011

TRABALHO DE ECONOMIA BRASILEIRA

São Paulo
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

INTRODUÇÃO HISTÓRICA 4

FUNDAMENTOS 6

LEI DO SIMPLES E DO SIMPLES NACIONAL 9

CICLO DE VIDA 10

GLOBALIZAÇÃO 12

SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA 13

MICROEMPRESAS SUSTENTAM GERAÇÃO DE EMPREGOS 14

CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

Introdução

As micro e pequenas empresas (MPE’s) têm importante papel na economia brasileira, atuando em todos os setores de atividade. São agentes econômicos muito flexíveis, que proporcionam dinamismo ao mercado. Serão estudadas as características destes tipos de organização produtiva, seu desempenho na economia brasileira e suas principais diferenças em relação às médias e grandes empresas (MGE’s). O presente estudo advém de uma análise da conjuntura atual das micro e pequenas empresas no Brasil. Suas perspectivas de crescimento e conseqüente avaliação dos principais fatores que possam ser causas impeditivas deste serão demonstradas a nível de direito pátrio, para que se possam traçar algumas sugestões para solucionar os percalços que envolvem a retomada do desenvolvimento econômico e social do país, através da inequívoca contribuição de agentes como micro e pequenos empresários através de seu trabalho. As principais leis que lhe dizem respeito também devem ser colocadas, de modo a poder-se compreender o limite do avanço jurídico nesta questão e os modos pelos quais este limite ainda pode ser transposto, para que o escopo de fortalecimento e crescimento das micro e pequenas empresas seja alcançado.

Introdução Histórica

Foi o direito italiano que melhor sistematizou o capítulo da empresa e mais perfeitamente disciplinou o regime da pequena empresa. A primeira pesquisa no direito italiano visa a esclarecer se a pequena empresa é um conceito meramente de ordem quantitativa, hipótese em que ela só diferirá da empresa normal pelo volume de