Dúvidas acerca do direito

Dúvidas acerca do Direito Rui Pereira Júnior – Estudante de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

E como estudar o Direito? O que é o Direito? O que significa? O jusfilósofo Miguel Reale aprofunda toda essa problemática e compreende o direito de forma a envolvê-lo em três perspectivas: a fática, a valorativa e a normativa. Outros estudiosos, como o Kelsen, compreendem-no numa de tais perspectivas, e não em ambas. O que se nota são inumeráveis considerações acerca do direito. Mas não quero aqui demostrar admiração fiel a tais doutrinadores. Antes disso, pretendo, com estas linhas simples, mas relevantes, aclarar meu ponto de vista sobre o que venha a ser o direito. É sabido que não sou, para realizar tal missão, um Doutor em Direito. Antes, apenas sou um mero apaixonado e estudante do mesmo. Mas pararei de falar sobre mim para falar o que penso. O direito é uma produção do homem. Está para defendê-lo e, ao mesmo tempo, para puni-lo. Quando leio a frase de nosso estimado Rousseau: "O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros.", penso na inofensividade do direito enquanto algo que pretende ser justo, ou que promete zelar pela vida. O direito não é senão uma criação do homem para limitá-lo, restringi-lo, pará-lo. Noberto Bobbio nos diz que nossa vida é cheia de placas indicativas, proibindo ou permitindo tal conduta. Assim, teoricamente, poderá haver ordem social. Mas ordem social pressupõe liberdade, educação, respeito, colaboração, companheirismo etc. Têm-se, pois, isso? O direito é, por acaso, superior à vida? Acaso um descumprimento de uma improdutiva e inútil regra de trânsito é mais importante do que o respeito de um agente para com o 'infringidor'? Estou querendo aqui realizar o que concomitantemente tenho feito, que é o intuito de demonstrar que o Direito é, sim, importante, mas a vida o é muito mais. Viver bem de forma alguma