Dívida do brasil

OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Maria Lucia Fattorelli Rodrigo Ávila

Auditoria Cidadã da Dívida www.divida-auditoriacidada.org.br

Frequentemente temos sido questionados a respeito dos números divulgados pela AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Considerando que a razão de ser da Auditoria Cidadã é revelar, com transparência e de forma didática e popular os dados e informações acerca do endividamento público, elaboramos o presente artigo a fim de explicar os números do Orçamento da União e o estoque das dívidas interna e externa: Parte I – A Dívida consome a maior parte do Orçamento da União Parte II – O Estoque da Dívida Brasileira já supera R$ 3 Trilhões de Reais

I – A Dívida consome a maior parte do Orçamento da União O Congresso Nacional aprovou e a Presidente Dilma sancionou o Orçamento da União para 2012 no montante de R$ 2.150.458.867.507 (2 trilhões, 150 bilhões, 458 milhões, 867 mil e 507 reais).

O valor destinado à Dívida Pública corresponde a 47,19% de todo o orçamento, e equivale a R$ 1.014.737.844.451,00, ou seja, mais de 1 trilhão de reais. Referido valor compreende as seguintes rubricas: Juros e Amortizações da Dívida, inclusive a chamada “Rolagem”, também denominada como “Refinanciamento”. A informação honesta sobre o efetivo gasto com a dívida necessariamente tem que somar as referidas rubricas, tendo em vista o seguinte: 1. O custo efetivo dos juros da dívida mobiliária em títulos corresponde aos Juros Nominais pagos pelo governo aos detentores de tais títulos, isto é, ao rendimento total efetivamente pago pelo governo. A recente CPI da Dívida Pública constatou e denunciou que a parcela dos Juros Nominais correspondente à atualização monetária tem sido indevidamente contabilizada pelo governo como “Rolagem” e como “Amortizações” da dívida.

Dessa forma, para se obter o valor efetivo dos gastos com a dívida há que se incluir os valores contabilizados nas rubricas Rolagem e Amortizações. Caso contrário, estaríamos omitindo informação sobre parte dos