Débito ou crédito conjugal
Débito ou crédito conjugal?
O “débito conjugal” é uma crença muito antiga. Esse “direito-dever” é o direito do homem ao corpo da mulher. O casamento sempre serviu para “legalizar” as relações sexuais. Antigamente para um casamento ser “consumado” acontecia o desvirginamento da mulher. A crença do débito conjugal ainda existe. Mas não se sabe do que se trata, de onde vem esse dever, e o que configura o descumprimento da obrigação. A lei não impõe o débito conjugal. O casamento estabelece varias expressões onde nenhuma obriga a pratica sexual. Nem o dever de fidelidade permite que se obrigue. Nem mesmo no antigo instituto, que não existe mais, havia a previsão de que a ausência de vida sexual autoriza-se o pedido de separação. O casamento traz a expectativa da prática sexual pela imposição social e cultural, mas quando há privação da actividade sexual de um dos cônjuges não gera o direito a anulação do casamento. Portanto, mesmo que seja injusto e desmedido pretender que a ausência de contato físico sexual seja reconhecida como inadimplemento de dever conjugal forçar o exercício do “direito” do contato sexual pode chancelar violência doméstica. Ainda assim a quem use alegar impossibilidade de manter relações sexuais. Os fundamentos jurídicos variam de erro moral, erro essencial e injúria grave, mas nenhum com respaldo jurídico.
Aluno2 Débito ou Crédito Conjugal? Como sabemos o “débito conjugal” é uma crença antiga que da direito ao homem sobre o corpo da mulher, ou seja que os conjugues são obrigados à pratica sexual. E o casamento só era consumado na noite de núpcias após a confirmação do desvirginamento da mulher e com isso “legalizava” as relações sexuais entre o casal. E com tudo isso não se tinha uma definição de “débito ou de crédito conjugal”. Pois ainda existe varias contradições com esses fatos ocorridos desde aquela época. . Então dizemos que débito ou crédito conjugal será a obrigação do