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1. OBJETIVO DO TRABALHO

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as características dos Portos Secos pois se percebe que a utilização do Porto Seco apresenta muitas vantagens que têm sido pouco aproveitadas, pois além de reduzir os custos e simplificar os serviços aduaneiros para o contribuinte, optar por este serviço representa, também, melhorar o trânsito nos portos. Assim, o porto seco otimiza o processo aduaneiro, característica importante para a competitividade de uma empresa atualmente.Divulgar as vantagens dos portos secos.

2. INTRODUÇÃO

O grande fluxo do comércio exterior brasileiro passa pelos portos. Em 2011, em peso 89% e 96% das importações e exportações do país, respectivamente, passaram por portos cada vez mais estrangulados e de elevados custos. O aumento do armazenamento de cargas na zona primária*¹ apenas complica a situação. Uma política de interiorização do despacho aduaneiro poderá aliviar a pressão sobre os portos e reduzir o custo Brasil. Neste sentido, os portos secos se apresentam como urgente solução, uma vez que escoam o armazenamento de carga para áreas interior e apresentam reduzidos custos. Em 2011, apenas 7% (peso) das importações no país foram nacionalizadas em portos secos. Há 10 anos, não se licita novo porto seco.

3. DEFINIÇÃO

Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro.

4. CARACTERÍSTICAS

4.1 Conceito de Funcionamento
No porto seco são executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação, possibilitando a interiorização desses serviços no País.

4.2 Como funcionam
4.2.1 Recebem cargas diversas e preparam para exportação;
4.2.2 Recebem mercadorias em importação ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato