Due diligences

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DUE DILIGENCE: ASPECTOS RELATIVOS AO PASSIVO AMBIENTAL1
Pedro Mallmann Saldanha2

RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para um estudo aprofundado sobre o procedimento de due diligence. No entanto, o foco será limitado à área jurídica, mais precisamente como forma de precaução quanto aos passivos ambientais. A uma, deseja-se demonstrar a necessidade deste procedimento, bem como a relevância das garantias contratuais, para o cenário econômico e jurídico atual, no âmbito das aquisições, fusões e cisões. Em um segundo momento, procura-se, com base na prática internacional e nacional, explicar a legal due dilgence, abordando os documentos necessários para elaborar a check list a fim de verificar os passivos resultantes desta operação. Superada esta etapa, tem-se campo para realizar um estudo sobre a due diligence ambiental, a qual tem uma importância tremenda para as partes, pois o resultado desta análise, além de ser muito benéfico, serve também como precaução quanto a futuros problemas, como também vem a ser uma forma de segurança de que o negócio será bom para ambas as partes. No cenário internacional, a responsabilidade ambiental das empresas já é vista como mecanismo decisivo quanto a concorrência de mercado, portanto é natural que venha a ocorrer o mesmo no Brasil. Palavras-chave: Due diligence. Procedimento. Garantias. Check list . Legal due diligence. Due diligence ambiental. Responsabilidade ambiental da empresa. Cenário internacional.

Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso “Due Diligence: Aspectos Relativos ao Passivo Ambiental” apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Sérgio José Dulac Müller, Prof. Fernando Luiz Bernardes Coelho Silva e Prof. Sérgio Inácio Bernardes Coelho Silva, em 04 de dezembro de 2009. 2 Acadêmico do Curso de Ciências