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Breve linha sobre Teoria Crítica do Direito

A História é importante no Direito para que se entenda a formação e os fatos de uma sociedade, através disso, descobrimos como suas normas eram criadas e aplicadas na sociedade da época, tendo em vista que o Direito é adaptado às realidades. O direito visa preservar os modos de conduta de uma determinada sociedade e por isso ele é relativo ao tempo e ao espaço; os modos de conduta de uma sociedade refletem os valores culturalmente estabelecidos expressos nas metas culturais e nas formas destas serem alcançadas. O Direito é uma resposta social, editada nas sociedades complexas e por meio de órgãos para isso existentes, com o propósito de enfrentar os comportamentos de desvios aos costumes, o Direito continua a ser criado para conformar as condutas de desvio às normas jurídicas existentes. É um processo dialético. O resultado disso é que a ordem jurídica reflete uma ordem social
Correspondente, a ordem jurídica destina-se a manter, conservar, defender a ordem social. Os comportamentos que a ordem jurídica se destina a assegurar são aqueles que a ordem social admite. O Direito realiza assim sua função conservadora. O Direito está ligado e refere-se sempre a situações de conflito, buscando prevenir ou acomodar esse processo social. A ordem jurídica se constitui de normas sociais de natureza especial, editadas por instituições especializadas, dentro da organização estatal, cujo objetivo é manter a ordem social. O direito é um sistema de normas que tem por objeto assegurar que os comportamentos sociais se ajustem as expectativas sociais emente estabelecidas. O direto busca prevenir e solucionar os conflitos sociais. É importante lembrar que a solução de conflitos não se manifesta apenas por meio das normas jurídicas, mas também pelos costumes, pelas normas sociais e religiosas, pela moral.

Aluna: Jane Andrelli de Sousa Barros