dp direito

DP – DIREITO NAS ORGANIZACOES
01. Lei é a expressão do direito – C – princípio da legalidade
02. “Sem prejuízo de outras” – C – princípio da legalidade estrita
03. “Não importa o conteúdo” – D – Princípio de reserva á Lei Complementar
04. Julgue as assertivas abaixo – A – corretas as I, II e III
05. De acordo com o contexto – A – corretas as I, II e III
06. O princípio Federativo – D – Republicano
07. A Constituição Federal – D – União, os Estados, ao DF e aos municípios
08. A capacidade tributária – A – Independente de idade e capacidade
09. No tocante ás imunidades tribut. – B – Somente alcançam as entidades fechadas
10. A chamada “imunidade recíproca” – D – autarquias e as fundações instituídas pelo poder publico
11. No que se refere a Imunidade Trib. – A – Entidade fechada de previdência privada
12. A vedação do confisco – A – ao tributo
13. Quanto as obrigações tribut. – B – estão sujeitas ao principio da legalidade
14. A respeito da interpretação – C – Na ausência de disposição expressa
15. A expressão “legislação trib.” – C – as leis, os tratados e as convenções
16. Na ausência de disposição expressa – E – sucessivamente, na ordem indicada
17. Analise as assertivas abaixo - E – I, II e III corretas
18. O fato gerador – A – na lei como necessária
19. O Sujeito Ativo em qualquer relação jurídica – A – Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica
20. “A relação jurídica trib.” – A – da obrigação principal
21. O principio da não cumulatividade – D – Imposto sobre produtos industrializados
22. O presidente da republica alterou a alíquota do Imposto de renda – C – somente... do imposto de exportação
23. O presidente da republica alterou a alíquota e a base de calculo – D – não poderia ter alterado
24. Dos impostos a seguir – E – Imposto sobre propriedade
25. O empréstimo compulsório – C – Um investimento publico
26. Marcio foi ao detran – C – de oficio
27. O principio de não-acumulatividade – B – contribuinte poderá