doutor
Prof. Fabrício Mariano
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CONCEITO
Finanças públicas é um ramo da ciência econômica que tem como objetivo o estudo dos gastos do setor público e do modo pelo quais estes são financiados.
Dessa forma, desenvolvem-se estudos, teorias e modelos que buscam explicar a evolução da participação setor público na economia, os modos como o Estado realiza intervenção na economia, suas fontes e origens das receitas públicas e também a evolução destas receitas. Em regra , a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, funções do governo, da tributação e do gasto público.
Prof. Fabrício Mariano
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Perguntas a serem feitas n Quem deve suportar o esforço da redução do déficit orçamentário , os funcionários públicos; o cidadão em geral ; as empresas .
n
As respostas concretas são de natureza econômica e política .
n
Políticas ,desde logo , porque todas as decisões orçamentárias são opções políticas , e econômicas porque , quer no que toca aos cortes orçamentais, quer aumentos dos impostos, os efeitos econômicos e sociais são diferentes e é conveniente antecipá-lo antes das decisões políticas serem tomadas .
Prof. Fabrício Mariano
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As 4 questões Básicas de
Finanças públicas n Nos termos mais simples possível , finanças públicas é o estudo do papel do governo na economia .
n
O estudo envolve dar 4 respostas às quatro questões de finanças públicas :
Prof. Fabrício Mariano
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n
n
Quando deve o governo intervir na economia
?
Como poderia o governo intervir ?
n
Qual é o efeito dessas intervenções sobre o funcionamento da economia ?
n
Porque os governos optam por intervir de maneira que o fazem ?
Prof. Fabrício Mariano
5
n
A disciplina de Finanças economia política , tem interdisciplinar pois situa-se das abordagens da ciência ciência política e do direito .
Prof.