Dos delitos e da penas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
DISCIPLINA METODOLOGIA DO TRABALHO CIETÍFICO

Docente: KATIA MACEDO DUARTE discente: flávio martins de melo júnior

Resenha crítica da obra Dos Delitos e Das Penas
Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, criminologista e economista italiano nasceu em 15 de março de 1738, na cidade de Milão. Filho mais velho de família aristocrática milanesa, aos oito anos foi enviado à escola dos jesuítas em Parma, estudando depois, na França, Literatura, Filosofia e Matemática. Aos vinte anos recebeu grau em jurisprudência na universidade de Paiva. Ao término de seu aprendizado formal, Beccaria retornou a Milão. As leituras das Lettres Persanes e De L’Esprit exerceram enorme influência em sua formação. Com Pietro Verri fundou uma sociedade literária que propagava os novos princípios da filosofia francesa. Tendo conhecido o sofrimento do cárcere e inconformado com o sistema jurídico processual penal, Beccaria e seus amigos iniciam um processo de insurreição velada e aos 26 anos publica Dos Delitos e das Penas, obra que posteriormente se tornou marco na história da justiça penal. Preconizando a extinção da tortura, pena de morte e outros métodos igualmente desumanos, institui um novo sistema sustentado na prevenção dos delitos e na proporcionalidade entre as penas e as ofensas. Temendo possíveis perseguições, a obra foi impressa secretamente em Livorno. Em 1766, estando em Paris, recebeu diversas demonstrações de simpatia. Entretanto, tendo retornado à Milão, foi alvo de acusações, e, ainda que tais infâmias não tenham se revestido de graves conseqüências, Beccaria jamais voltou a realizar dissertações filosóficas. Entre 1768 e 1771 ocupou, no Colégio Palatino de Milão, a cadeira professoral de Economia, exercendo nos anos seguintes vários cargos públicos, entre eles o cargo de Conselheiro Econômico Supremo de Milão. Em 1794 veio a falecer e,