Dogmática Jurídica x Zetética Jurídica
R - A zetética jurídica como método inquisitório, impõe técnica inovadora junto a natureza dogmática do direito, em especial nesse caso, à aplicabilidade doutrinária junto às situações reais de desenvolvimento do Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho que nasceu da necessidade emergente de uma legislação específica de amparo a relação empregador versus empregado. Nesse contexto, o dogma jurídico foi reformulado e aplicado dentro de uma inovada visão zetética, que vislumbra uma realidade latente com clamor social junto às relações de trabalho.
Mas se um dos princípios jurídicos dogmáticos é a equiparidade formal de direitos e deveres dos cidadãos, como subdividi-los face à relação patrão vs. empregado. É justamente ai que a zetética inunda o raciocínio epistemológico, com a visão real de relação trabalhista, aonde o operário via de regra se encontra em situação de desvantagens múltiplas frente aos seus patrões. Nasce então o Direito do Trabalho, para suprir essa necessidade de reconhecimento de desigualdade e a consequente formulação de uma legislação especial.
QUESTÃO 2 – Levando em conta o texto geral e o específico acima indicados, além de eventuais outras fontes livres de informação, explique sob que aspectos enfoque zetético do direito nos ajuda a entender e enfrentar adequadamente o problema do trabalho infantil em Goiânia.
R – Da leitura do texto, fica evidente que as legislação alicerce de amparo e resguardo do trabalho infantil (CF/88 e ECA/90), não surtiu o efeito esperado. A zetética jurídica empregada na formulação das leias à época, apesar de introduzir dogmas inovadores e necessários, não observou os elementos eficácia e aplicabilidade. Elementos esses, que assombram a maioria das leis que de alguma forma, quebram estigmas e forçam a mudança de hábitos e