Doenças e riscos ocupacionais

Doenças e Riscos Ocupacionais

Rio de Janeiro
2009

Pequeno Histórico das Doenças Profissionais

Moderna (1700): Bernardino Ramazzini publica a 1ª edição do livro “De Morbis Artificum Distriba”, descrevendo doenças de trabalhadores em mais de 50 ocupações;

Bruxelas (1910)> II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DO TRABALHO – equiparação de acidentes do trabalho e doenças profissionais para fins legais;

Criação da OIT (1919): lista de doenças profissionais em foro tripartite (governo-empregador-trabalhadores) com abrangência universal;

Em 1925, a OIT elabora a 1ª lista de doenças profissionais, contendo 3 doenças: sanitarismo, hidrargirismo e carbúnculo;

Em 1934, a lista é ampliada para 10 doenças;

Em 1980, a lista contempla 29 grupos de doenças profissionais;

1- Definições:

DOENÇA PROFISSIONAL: doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação do TEM ou MPAS (Anexo V do Decreto nº 3048 de 10/05/99). O trabalho é a causa necessária.

DOENÇA DO TRABALHO: doença adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente e constante da respectiva relação do TEM e MPAS. O trabalho é um fator de risco.

2- Responsabilidades:

MINISTÉRIO DO TRABALHO
Normatização e fiscalização dos ambientes e condições do trabalho, assegurando a garantia da saúde dos trabalhadores.

FUNDACENTRO
Realiza estudos e pesquisas sobre as condições do trabalho e trabalhador, identificando as causas de acidentes doenças do trabalho, propõe medidas de prevenção e controle.

PREVIDÊNICA SOCIAL
Detém o monopólio do Seguro de Acidente do Trabalho. (SAT)
Direito ao SAT:
- trabalhadores registrados com vínculo empregatício;
- contribuintes para a previdência social;
- cobertos pelo SAT.