Doenças do Trabalho

Dossiê Temático
Apresentação

Mara Takahashi1
Mina Kato2

Incapacidade, reabilitação profissional e Saúde do
Trabalhador: velhas questões, novas abordagens

Rose Aylce Oliveira Leite3

Disability, occupational rehabilitation, and Worker’s Health – old questions, new approaches

1
Editora convidada. Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador/Cerest, Piracicaba, SP.

A prática da reabilitação profissional é a resposta pública à questão da incapacidade para o trabalho, mas aqui trataremos especificamente da incapacidade decorrente de sequelas de acidentes de trabalho e de agravos de etiologia ocupacional.

2
Editora associada. Fundacentro,
São Paulo, SP.
3
Editora associada. Ministério da Ciência e Tecnologia. Museu
Paraense Emílio Göeldi/MPEG,
Belém, PA.

No mundo ocidental capitalista, a obrigatoriedade legal da prestação dos programas de reabilitação profissional está tradicionalmente vinculada aos sistemas de Previdência Social, uma vez que seus resultados positivos reduzem o tempo e, consequentemente, os custos de concessão dos benefícios previdenciários, bem como evitam a incapacidade permanente para o trabalho
(MOOM; GEICKER, 1998). No Brasil, com a estatização do Seguro do Acidente de Trabalho (SAT) em 1967, os serviços de reabilitação profissional foram implantados no então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, desmontados na década de 1990 pelo atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), transformaram-se em procedimentos administrativos de retorno às empresas após alta pericial (TAKAHASHI; IGUTI, 2008).
A construção teórica do modelo de atenção em reabilitação profissional é bastante escassa na literatura brasileira. A prática mostra ter potencialmente um papel socialmente mais relevante e, através de seus serviços e programas terapêuticos e de profissionalização, realiza uma intervenção estruturada com o objetivo de reduzir e superar as limitações funcionais, emocionais e sociais, intervindo no