Doenças do Trabalho

CONSEQÜÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS EM CASO DE DOENÇA
PROFISSIONAL
LEGAL AND TECHNIQUES CONSEQUENCES IN CASE OF
OCCUPATIONAL DISEASE
Gizinês da Silva Rossi
Graduanda do Curso de Direito da FMR/UNINOVE;
Anselmo José Spadotto
Professor da FMR/FAC/UNINOVE/UNESP
NPI – NÚCLEO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR
Endereço eletrônico: [e-mail]

Resumo: Este texto traz em seu conteúdo informações sobre as consequências técnicas e
Legais das doenças profissionais, especificamente (DORT- Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho, e LER- Lesão por Esforço Repetitivo) também conhecidas como acidente de trabalho ou doenças ocupacionais. As consequências técnicas serão analisadas no âmbito do desenvolvimento da atividade exercida, enquanto que a legalidade será observada no sentido da Responsabilidade Objetiva, fundamentada no parágrafo único do artigo 927 do atual Código Civil. Neste texto são apresentados, também, medidas valiosas, como a prevenção, que é usada no combate contra os acidentes de trabalho ou doenças profissionais, pois traz benefícios para empregado e empregador.
Palavras-chave: Legislação, trabalho, acidente.
Abstract: This text brings in its content information on techniques and Legal consequences of occupational diseases, specifically (DORT-related musculoskeletal disorders at work, and
RSI-Repetitive Strain Injury), also known as an industrial accident or occupational disease.
The technical consequences will be analyzed in the development of activities performed, while the legality will be observed in the direction of Objective Responsibility, based on one paragraph of Article 927 of the current Civil Code. This text will present also valuable measures such as prevention, which is used in the fight against industrial accidents or occupational diseases, as it brings benefits for employee and employer.
Keywords: Legislation, labor, accident.

Sumário: 1. Introdução. 2. Objetivo. 3. Desenvolvimento. 4. Considerações Finais.