Doentes mentais e cadeia
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Mais de mil doentes mentais estão nas cadeias de MinasCITAÇÃO DA NOTÍCIA NA ÍNTEGRA
Mais de mil portadores de distúrbios psiquiátricos que cometeram crimes estão presos em cadeias convencionais de Minas. Além deles, 180 são mantidos no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena. Alternativas que possibilitem a reintegração social dessas pessoas foram o tema de palestra, nesta terça-feira (27), durante o II Seminário Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil, realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
O desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, relatou a experiência do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), que há 11 anos busca essa reinserção.
Ele explica que a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça já determina que se ofereça às pessoas neste perfil muito mais do que a sentença. “Aquele que comete um crime, mas pelas suas condições psíquicas não pode responder como um cidadão normal, deve passar por tratamento. Apenas privar a liberdade deles não é a solução”.
Nos mesmos moldes do PAI-PJ, há um ano foi criado o Catu, programa que amplia o benefício a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno e que cumprem medidas socioeducativas. Atualmente, 34 menores recebem tratamento até que possam voltar ao convívio social.
O seminário prossegue nesta quarta com a palestra “Tratamento adequado do conflito: a mediação como instrumento de acesso à Justiça”, que terá a presença da juíza Valeria Ferioli Lagrasta