documentos para estagio

(Sem Remunerao de Bolsa - Estgio) Entidade Mantenedora ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Mantida UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - Plo de Apoio Presencial de FORMTEXT Taubat 1 Endereo do Plo FORMTEXT Av. Jos Olegrio de Barros, 46/58 - Jardim Morumbi - Taubat - SP - Cep 12060-400 Fone FORMTEXT (12) 3624-7106 Representada na forma de seu Contrato Social Orientador(a) de Estgio FORMTEXT Magali Aparecida Couto Vieira CLUSULA 1 Este instrumento tem por objetivo formalizar as condies para a realizao de Estgio de Estudante e particularizar a relao jurdica existente entre ESTAGIRIO, INSTITUIO DE ENSINO E INSTITUIO CONCEDENTE, caracterizando a no vinculao empregatcia nos termos da legislao vigente. CLUSULA 2 O objetivo do presente estgio proporcionar ao aluno ESTAGIRIO treinamento prtico e aperfeioamento tcnico, cultural e social como complemento de ensino. CLUSULA 3 O Plano de Atividades do ESTAGIRIO, bem como sua vigncia esto identificadas no Anexo que passa a fazer parte integrante desse Instrumento e, tais atividades sero realizadas na rea FORMTEXT Pedagogia, podendo, no entanto, ser alteradas em funo das necessidades do Estgio, sempre de acordo com o Currculo e Contedo Programtico do referido Curso e mediante assinatura de Termo Aditivo. Pargrafo nico Os anexos sero substitudos semestralmente, mediante assinatura de termo aditivo, para constar novas atividades que o ESTAGIRIO ir realizar no perodo correspondente. CLUSULA 4 O presente estgio ser realizado sem remunerao de bolsa - estgio, isto , no haver concesso de bolsa ou qualquer outra forma de contraprestao, bem como no haver auxlio-transporte, auxlio alimentao e nem auxlio sade nos termos do artigo 12 da Lei n. 11.788/2008. Pargrafo Segundo O ESTAGIRIO ter sua jornada de estgio reduzida metade, nos perodos de avaliao escolar. CLUSULA 6 Ao ESTAGIRIO ser concedido o direito de Recesso no remunerado, por 30 (trinta) dias, que poder ser concedido em perodo contnuo ou fracionado, sempre que o estgio tiver