documentos comex

DOCUMENTOS:

Proposta Comercial – primeiro contato entre importador e exportador.
Romaneio – descrição da mercadoria facilitando a fiscalização / conferência
Fatura Proforma – oficializa os termos da negociação, mesma estrutura da fatura comercial.
Fatura Comercial – documento oficial do COMEX, documento que prova a transferência de propriedade da mercadoria.
Pedido de Compra – CONTRATO
BL - Bill of Lading – conhecimento de embarque marítimo, documento que prova a efetiva saída da mercadoria.
AWB - Airway Bill- conhecimento de embarque aéreo, documento que prova a efetiva saída da mercadoria.

SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE MERCADORIAS – CLASSIFICAÇÃO FISCAL

CRIADO EM 1985 – ACORDO INTERNACIONAL DE NOMENCLATURA
NOMENCLATURA INTERNACIONAL ATUAL
PATROCÍNIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS (OMA)
SERVE DE BASE PARA NOMENCLATURAS LOCAIS
BRASIL E SIGNATÁRIO - ENTROU EM VIGOR EM 1989
ATUALIZAÇÃO A CADA 5 ANOS NOS TERMOS DA CONVENÇÃO DO SH PARA INCORPORAR AVANÇOS TECNOLÓGICOS MUNDIAIS
DETERMINAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
ESTATÍSTICAS DE COMÉRCIO EXTERIOR
CONTROLE ADUANEIRO E ADMINISTRATIVO
CONTROLE AMBIENTAL, SANITÁRIO, BÉLICO, ETC..
NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS
CONTROLE DO VALOR ADUANEIRO
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DE MERCADORIAS, TENDO COMO OBJETIVO FACILTAR O COMEX ATRAVÉS DA UNIFICAÇÃO DA IDENTICAÇÃO DAS MERCADORIAS NOS DIVERSOS PAÍSES.
COMPOSTO POR 6 DIGITOS
COMPOSIÇÃO:
- 21 seções
- 96/99 capítulos
- 1241 posições
NCM – COMPOSTA POR MAIS 2 DIGITOS - 8
EX:
00 00. 00. 0 0
Os 2 primeiros- capítulo
Os 4 primeiros – posição
O 5 E O 6 – sub posição
O 7 – item
O 8 – subitem

0104.10.11
ANIMAIS REPRODUTORES DE RAÇA PURA, DA ESPÉCIE OVINA, PRENHE OU COM CRIA AO PÉ.
Seção I animais vivos e produtores do reino animal
Capítulo 01 animais vivos
Posição 0104 animais vivos das espécies ovina e caprina
Sub posição 0104. 10 ovinos
Item 0104. 10. 1 reprodutores de raça